CONSUMIDOR A PARTE FRÁGIL

Todo aquele que se encontra o outro lado do balcão é considerado Consumidor, que em relação ao Fornecedor se caracteriza por ser a parte mais fraca na relação de consumo. A principal característica é que o fornecedor se especializou naquilo que é o seu negócio e para isto detém as informações estratégicas além da fabricação dos produtos ou serviços que coloca no mercado. É normal a relação de consumo em que o consumidor só vai conhecer as cláusulas do contrato na hora em que estiver fechando o negócio, enquanto o fornecedor que lida com esta condição todos os dias, certamente tem muito mais vantagem na hora da negociação. Importante lembrar, que para que seja assinado qualquer acordo, é necessário um longo estudo de como vai ser constituído o contrato e suas obrigações e é nesta fase que o fornecedor que confeccionou o documento atenda melhor suas expectativas. Por outro lado, o Consumidor muitas vezes não tem sequer a possibilidade de discutir as cláusulas e nem entende muito bem o que está disposto ali. É por este motivo que o Código lhe garante maiores direitos, reconhecendo sua fragilidade, não para lhe transferir vantagens, mas sim, para equilibrar um pouco a relação entre as partes.